Legislação Turística e do Ambiente, com o código UEM GH 1208, é uma disciplina integrada no segundo semestre da grelha curricular do curso superior de Licenciatura em Gestão de Mercados, ministrados na Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane.
A disciplina comporta dois grandes domínios legislativos, designadamente, o da Legislação Turística e o da Legislação do Ambienteo, nos quais são ministrados conteúdos que têm em vista transmitir aos estudantes as noções fundamentais destes dois domínios e propiciá-los o conhecimento da legislação do sector do turismo e laboral vigente no país, tendo presente a importância que estas duas áreas representam para os profissionais da área turística.
Os conteúdos temáticos da disciplina estão de tal forma dispostos de modo a garantir que, no final da sua leccionação, os estudantes possam ser capazes de:
― Compreender os princípios que regem o processo de interpretação e aplicação da lei;
― Interpretar a legislação turística e ambiental relevante para a sua área de formação;
― Aplicar a legislação turística e ambiental relevante para a sua área de formação.